Legislação

Filtro

• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerATACONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE RATEIOESTATUTOLEIS MUNICIPAISPLANO ESTRATÉGICOPORTARIASPRESTAÇÕES DE CONTASPROTOCOLO DE INTENÇÃORESOLUÇÕES

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162011

Número

Pesquisar

Categoria

• ATA 41
• CONTRATO DE PROGRAMA 3
• CONTRATO DE RATEIO 8
• ESTATUTO 2
• LEIS MUNICIPAIS 1
• PLANO ESTRATÉGICO 1
• PORTARIAS 770
• PRESTAÇÕES DE CONTAS 5
• PROTOCOLO DE INTENÇÃO 1
• RESOLUÇÕES 327

Ano

• 2025 97
• 2024 114
• 2023 191
• 2022 196
• 2021 209
• 2020 175
• 2019 141
• 2018 31
• 2017 2
• 2016 2
• 2011 1

Pesquisa Avançada

RESOLUÇÕES 6/2025
Número / Ano: 6/2025
Detalhes

PORTARIAS 5/2025
Número / Ano: 5/2025
Detalhes

RESOLUÇÕES 5/2025
Número / Ano: 5/2025
Detalhes

PORTARIAS 4/2025
Número / Ano: 4/2025
Detalhes

RESOLUÇÕES 4/2025
Número / Ano: 4/2025
Detalhes

ATA 4/2025
Número / Ano: 4/2025
Detalhes

PORTARIAS 3/2025
Número / Ano: 3/2025
Detalhes

RESOLUÇÕES 3/2025
Número / Ano: 3/2025
Detalhes

ATA 3/2025
Número / Ano: 3/2025
Detalhes

PORTARIAS 2/2025
Número / Ano: 2/2025
Detalhes

RESOLUÇÕES 2/2025
Número / Ano: 2/2025
Detalhes

ATA 2/2025
Número / Ano: 2/2025
Detalhes

PORTARIAS 1/2025
Número / Ano: 1/2025
Detalhes

RESOLUÇÕES 1/2025
Número / Ano: 1/2025
Detalhes

ATA 1/2025
Número / Ano: 1/2025
Detalhes

CONTRATO DE RATEIO 1/2025
Número / Ano: 1/2025
Detalhes

CONTRATO DE PROGRAMA 1/2025
Número / Ano: 1/2025
Detalhes